RESOLUÇÃO n. 158/2020
Retifica erro material na
Resolução n. 154/2020.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso I e XII, c\c o art. 11, todos da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, CONSIDERANDO a existência de erro material na Resolução n. 154/2020,
RESOLVE:
Art. 1° Na Tabela I, do Anexo II, da Resolução n. 154/2020, onde se lê: GTEDP-2 DPGT102, leia-se GTEDP-1 DPGT102, relativamente Jefferson Junio Lages Silva.
Art. 2° Tabela II, do Anexo II, da Resolução n. 154/2020, onde se lê: Gildéia da Costa Gomes de Oliveira, leia-se: Gildélia da Costa Gomes de Oliveira.
Art. 3° Tabela II, do Anexo II, da Resolução n. 154/2020, onde se lê: Alexis Leandro de Freitas, GTEDP-3 DPGT305 leia-se: Alexis Leandro de Freitas, GTEDP-3 DPGT301.
Art. 4° Tabela II, do Anexo II, da Resolução n. 154/2020, onde se lê: Ramon Francisco de Souza, GTEDP-3 DPGT306 leia-se: Ramon Francisco de Souza, GTEDP-3 DPGT302.
Art. 5°. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de maio de 2020.
Marina Lage Pessoa da Costa
Defensora Pública-Geral em exercício