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Pesquisa Legislativa

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" Deliberação 39, de 29/4/2020 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Aprova o Plano Minas Consciente. "  Saiba mais




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66 registros encontrados.
 
Deliberação 66, de 8/7/2020 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Deliberação 65, de 8/7/2020 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Ratifica a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 63, de 4 de julho de 2020.
Deliberação 64, de 8/7/2020 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 33, de 14 de abril de 2020, que afeta o imóvel que especifica para fins de uso público como unidade hospitalar temporária – Hospital de Campanha – enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em todo o território do Estado.
Deliberação 63, de 4/7/2020 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Dispõe sobre medidas de articulação e integração de prestadores de serviço de saúde diante da insuficiência e da indisponibilidade temporária dos medicamentos que especifica.
Deliberação 62, de 1/7/2020 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Deliberação 61, de 24/6/2020 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 33, de 14 de abril de 2020, que afeta o imóvel que especifica para fins de uso público como unidade hospitalar temporária – Hospital de Campanha – enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em todo o território do Estado.
Deliberação 60, de 24/6/2020 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Institui o Escritório de Gestão de Leitos e dá outras providências.
Deliberação 59, de 24/6/2020 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Deliberação 58, de 24/6/2020 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 17, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Estado.
Deliberação 57, de 17/6/2020 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.
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