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Pesquisa Legislativa

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" Deliberação 39, de 29/4/2020 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Aprova o Plano Minas Consciente. "  Saiba mais




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88 registros encontrados.
 
Deliberação 87, de 16/9/2020 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Deliberação 86, de 16/9/2020 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Ratifica a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 85, de 14 de setembro de 2020.
Deliberação 85, de 14/9/2020 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Dispõe sobre o protocolo para a retomada gradual do trabalho presencial, observadas as ações necessárias para prevenção, enfrentamento e contingenciamento da pandemia causada pelo agente coronavírus – SARS-COV-2, no âmbito do Poder Executivo.
Deliberação 84, de 9/9/2020 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Deliberação 83, de 9/9/2020 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Dispõe sobre a adesão de laboratórios na Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
Deliberação 82, de 2/9/2020 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Deliberação 81, de 26/8/2020 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Revoga a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 78, de 12 de agosto de 2020, que fixa prazo para avaliação sobre a edição de normas para as microrregiões do Plano Minas Consciente onde houver hospital privado equipado com leitos em unidades de terapia intensiva e que atenda exclusivamente a rede suplementar de saúde.
Deliberação 80, de 26/8/2020 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Deliberação 79, de 19/8/2020 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Deliberação 78, de 12/8/2020 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19) Revogação Total

Fixa prazo para avaliação sobre a edição de normas para as microrregiões do Plano Minas Consciente onde houver hospital privado equipado com leitos em unidades de terapia intensiva e que atenda exclusivamente a rede suplementar de saúde.
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