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Pesquisa Legislativa

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" Deliberação 39, de 29/4/2020 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Aprova o Plano Minas Consciente. "  Saiba mais




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119 registros encontrados.
 
Deliberação 118, de 13/1/2021 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.
Deliberação 117, de 6/1/2021 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.
Deliberação 116, de 30/12/2020 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Prorroga os prazos de vigência das deliberações aprovadas pelo Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 – Comitê Extraordinário COVID-19.
Deliberação 115, de 30/12/2020 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Dispõe sobre o compartilhamento de servidores e contratados temporários que especifica.
Deliberação 114, de 30/12/2020 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.
Deliberação 113, de 23/12/2020 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.
Deliberação 112, de 16/12/2020 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.
Deliberação 111, de 15/12/2020 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Altera o art. 2º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 17, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia de Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Estado.
Deliberação 110, de 10/12/2020 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Altera o art. 6º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 17, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia de Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Estado.
Deliberação 109, de 9/12/2020 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Revoga as Deliberações do Comitê Extraordinário COVID-19 que especifica.
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