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" Deliberação 204, de 10/3/2022 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Revoga as deliberações do Comitê Extraordinário COVID-19 que especifica. "   Saiba mais


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205 registros encontrados.
 
Deliberação 204, de 10/3/2022 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Revoga as deliberações do Comitê Extraordinário COVID-19 que especifica.
Deliberação 203, de 24/2/2022 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19) Revogação Total

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.
Deliberação 202, de 24/2/2022 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19) Revogação Total

Ratifica a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 201, de 17 de fevereiro de 2022.
Deliberação 201, de 17/2/2022 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19) Revogação Total

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.
Deliberação 200, de 27/1/2022 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19) Revogação Total

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.
Deliberação 199, de 27/1/2022 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19) Revogação Total

Ratifica a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 198, de 14 de janeiro de 2022.
Deliberação 198, de 14/1/2022 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19) Revogação Total

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 169, de 8 de julho de 2021, que dispõe sobre os procedimentos e as regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus, no âmbito do Poder Executivo, durante a vigência da SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública decorrente da pandemia de COVID-19, em todo o território do Estado e dá outras providências.
Deliberação 197, de 30/12/2021 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19) Revogação Total

Mantém as disposições constantes das deliberações do Comitê Extraordinário COVID-19 que especifica.
Deliberação 196, de 30/12/2021 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19) Revogação Total

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.
Deliberação 195, de 16/12/2021 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19) Revogação Total

Revoga as deliberações do Comitê Extraordinário COVID-19 que especifica.
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