RESOLUÇÃO SECGERAL Nº 10, 04 DE OUTUBRO DE 2019.
Designa pregoeiros para atuarem nas licitações da modalidade pregão da Secretaria Geral e dá outras providências.
O SECRETÁRIO GERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 93, § 1º, III, da Constituição do Estado de Minas Gerais, e em cumprimento ao disposto no art. 7º, I, da Lei estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e art. 8º, I, ‘b’, do Decreto nº. 44786, de 18 de abril de 2008, considerando a Lei federal 10.520 de 17 de julho de 2002 e a Lei federal 8.666 de 21 de junho de 1993.
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para exercer a função de pregoeiro dos processos licitatórios na modalidade pregão de competência da Secretaria Geral, os seguintes servidores:
I - Carlos Magno de Sales Barbosa, Masp 356.027-3;
II - Mônica Secundino da Silva Augusto, Masp 368.799-3.
Art. 2º Integram a equipe de apoio os seguintes servidores:
I- Mireille Viviane de Paula – Masp: 1.218.162-4;
II- Igor Villar Debossan – Masp: 752.828-4;
III - Marcelo Nonato Nunes – Matricula: 464434
Art. 3º - O edital indicará, para cada certame, o pregoeiro e os membros da equipe de apoio, que atuará em número de três integrantes.
Art. 4º - O mandato do pregoeiro e dos membros da equipe de apoio será de um ano, vedada a recondução da totalidade de seus membros para período subsequente.
Art. 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2019.
Igor Eto
Secretário-Geral