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 Dados da Legislação 
 
Resolução 14, de 2/12/2019 (SECRETARIA-GERAL)
 Dados Gerais 
  Tipo de Norma: Resolução Número: 14 Data Assinatura: 2/12/2019  
 Órgão 
  Órgão Origem: Secretaria-Geral  
 Histórico 
  Tipo Publicação: PUBLICAÇÃO Data Publicação: 3/12/2019  
  Fonte Publicação: Minas Gerais - Diário do Executivo Página Publicação: 5  
 Referências 
  Status: Alteração Dt. Publicação: 20/2/2020 Número: 2 Tipo de Norma: Resolução  
  Comentário: Altera composição  
  Status: Revogação Total Dt. Publicação: 16/9/2020 Número: 11 Tipo de Norma: Resolução  
  Comentário:  
 Texto 
 
RESOLUÇÃO SECGERAL Nº 14, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 .

O SECRETÁRIO-GERAL, no uso de sua atribuição prevista no art. 93, § 1º, incisos I e III, da Constituição do Estado de Minas Gerais e, tendo em vista a necessidade de instituir a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo disposto no Decreto nº 40.186, de 22 de dezembro de 1998,

RESOLVE:

Art. 1º A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da Secretaria-Geral passa a ser composta pelos seguintes servidores:

I - Marcia de Souza Maia, MASP 1.297.676-7;

II – Luciana Vilela Rodrigues, MAT. 43.980-8

III – Diully Soares Candido Gonçalves, MAT. 05.197-1

IV – Miguel Fontes de Gouvea Vasconcelos, MASP 1.465.618-5

V – Jéssica Caroline Silva de Freitas, MASP 1.469.012-7

VI – José Hélio de Jesus, MAT. X 9.377-0

VII – Tatiane Aires Freitas, MASP 1.247.177-7

VIII – Warlei Lamas Silva, MASP 1.396.433-3

IX – Nicolau Coimbra Campedelli – MASP 147444-5

X – Malú Damázio – MASP 1482295-1

Art. 2° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Igor Mascarenhas Eto
Secretário Geral
 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.

Publicação Diário do Executivo