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 Dados da Legislação 
 
Portaria 668, de 08/07/2020 (FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM)
 Dados Gerais 
  Tipo de Norma: Portaria Número: 668 Data Assinatura: 08/07/2020  
 Órgão 
  Órgão Origem: Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM  
 Histórico 
  Tipo Publicação: PUBLICAÇÃO Data Publicação: 11/07/2020  
  Fonte Publicação: Minas Gerais - Diário do Executivo Página Publicação: 7  
 Referências 
  Status: Revogação Total Dt. Publicação: 28/01/2021 Número: 674 Tipo de Norma: Portaria  
  Comentário:  
  Status: Revogação Total Dt. Publicação: 10/03/2022 Número: 685 Tipo de Norma: Portaria  
  Comentário:  
 Texto 
  PORTARIA FEAM Nº 668/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020

Altera a Portaria FEAM nº 654, de 26 de novembro de 2019, que altera a composição dos membros da Comissão de Ética no âmbito da Fundação Estadual de Meio Ambiente e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Estadual nº 47.760, de 20 de novembro de 2019,e das demais legislações pertinentes

RESOLVE:

Art. 1º A Portaria FEAM nº 654, de 26 de novembro de 2019,passa a vigorar com a seguinte redação:

“§2º Ficam designados como membros suplentes da comissão:

I – Eder Rocha Coura –Masp 1.485.391-5”

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 08 de julho de 2020.

Renato Teixeira Brandão
Presidente
Fundação Estadual do Meio Ambiente 		 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.

Publicação Diário do Executivo