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 Dados da Legislação 
 
Resolução 9, de 5/8/2020 (SECRETARIA-GERAL)
 Dados Gerais 
  Tipo de Norma: Resolução Número: 9 Data Assinatura: 5/8/2020  
 Órgão 
  Órgão Origem: Secretaria-Geral  
 Histórico 
  Tipo Publicação: PUBLICAÇÃO Data Publicação: 11/8/2020  
  Fonte Publicação: Minas Gerais - Diário do Executivo Página Publicação: 2  
 Texto 
 
RESOLUÇÃO SECGERAL Nº 9, 05 DE AGOSTO DE 2020.

Altera a Resolução SECGERAL nº 8, de 6 de setembro de 2019.

O SECRETÁRIO-GERAL, no uso da atribuição prevista no inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto nº 47.185, de 13 de maio de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º - O grupo de trabalho de que trata o art. 1º da Resolução SECGERAL nº 8, de 6 de setembro de 2019, será composto pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro:

I - Stefano Antonio Cardoso, MASP 752.372-3;

II - Mireille Viviane de Paula, MASP 1.218.162-4;

III - Laura Valente Alves Garcia, MASP 1.484.044-1;

IV - Warlei Lamas Silva, MASP 1.396.433-3

V - Risa Maria Souza Silva, MASP 1.060.109-4;

VI - Elidia Aparecida Moreira Lima - MASP 1.247.853-3.

Art. 2º - Fica prorrogado até 21 de agosto de 2020 o prazo para o grupo de trabalho de que trata o art. 1º apresentar a proposta para o plano de integridade ao Secretário-Geral.

Art. 3º - Fica revogada a Resolução SECGERAL nº 7, de 19 de junho de 2020.

Art. 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 5 de agosto de 2020.

Mateus Simões de Almeida
Secretário-Geral do Estado de Minas Gerais
 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.

Publicação Diário do Executivo