PORTARIA Nº 7, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.
Revoga atos normativos diversos da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - Agência RMVA.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA VALE DO AÇO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, especialmente as conferidas pelo art. 8º, I do Decreto Estadual nº 46.027, de 17 de agosto de 2012, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 47.776, de 4 de dezembro de 2019, que institui o Programa Estadual de Desburocratização - Minas Livre Para Crescer - MLPC, pautado pela eficiência e pela modernização das atividades administrativas;
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam revogadas, sem prejuízo dos efeitos já produzidos:
a Portaria nº 1, de 12 de novembro de 2012;
a Portaria nº 2, de 29 de novembro de 2012;
a Portaria nº 1, de 11 de janeiro de 2013;
a
Portaria nº 3, de 18 de fevereiro de 2013;
a
Portaria nº 5, de 14 de outubro de 2013;
a
Portaria nº 1, de 07 de agosto de 2015;
a Portaria nº 2, de 15 de agosto de 2015;
a
Portaria nº 3, de 7 de agosto de 2015;
a Portaria nº 5, de 7 de agosto de 2015;
a
Portaria nº 7, de 7 de fevereiro de 2015;
a
Portaria nº 1, de 7 de março de 2016;
a
Portaria nº 2, de 30 de maio de 2016;
a
Portaria nº 3, de 30 de maio de 2016;
a
Portaria nº 4, de 17 de novembro de 2016;
a
Portaria nº 1, de 2 de março de 2017;
a
Portaria nº 3, de 27 de março de 2017;
a
Portaria nº 2, de 16 de março de 2017;
a
Portaria nº 3, de 27 de março de 2017;
a
Portaria nº 4, de 9 de novembro de 2017;
a
Portaria nº 5, de 14 de dezembro de 2017;
a
Portaria nº 6, de 14 de dezembro de 2017;
a
Portaria nº 1, de 25 de abril de 2018;
a
Portaria nº 2, de 27 de agosto de 2018;
a
Portaria nº 3, de 31 de agosto de 2018;
a
Portaria nº 1, de 1 de março de 2019;
a
Portaria nº 4, de 1 de março de 2019;
a
Portaria nº 5, de 8 de abril de 2019;
a
Resolução nº 2, de 4 de julho de 2013;
a
Resolução nº 3, de 13 de novembro de 2013;
a
Resolução nº 1, de 11 de outubro de 2017.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
João Luiz Teixeira Andrade
Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da RMVA