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Pesquisa Legislativa

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Destaques:

" Deliberação 173, de 22/7/2021 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica. "   Saiba mais

" Deliberação 39, de 29/4/2020 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Aprova o Plano Minas Consciente. "   Saiba mais


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174 registros encontrados.
 
Deliberação 173, de 22/7/2021 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.
Deliberação 172, de 15/7/2021 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Altera a Deliberação do Comittê Extraordinário COVID-19 nº 99, de 3 de novembro de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais referentes aos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia de Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Estado.
Deliberação 171, de 15/7/2021 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.
Deliberação 170, de 8/7/2021 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Dispõe sobre a autorização para o retorno gradual e seguro das atividades presenciais nos órgãos, autarquias e fundações do Poder Executivo, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA, em todo o território do Estado e dá outras providências.
Deliberação 169, de 8/7/2021 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Dispõe sobre os procedimentos e as regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus, no âmbito do Poder Executivo, durante a vigência do estado de CALAMIDADE PÚBLICA decorrente da pandemia de COVID-19, em todo o território do Estado e dá outras providências.
Deliberação 168, de 8/7/2021 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica e dá outras providências.
Deliberação 167, de 1/7/2021 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Prorroga os prazos de vigência das deliberações aprovadas pelo Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 – Comitê Extraordinário COVID-19.
Deliberação 166, de 1/7/2021 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Revoga as Deliberações do Comitê Extraordinário COVID-19 que especifica.
Deliberação 165, de 1/7/2021 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 85, de 14 de setembro de 2020, e a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 129, de 24 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
Deliberação 164, de 1/7/2021 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.
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