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" Deliberação 39, de 29/4/2020 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Aprova o Plano Minas Consciente. "  Saiba mais




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76 registros encontrados.
 
Deliberação 75, de 5/8/2020 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Dispõe sobre o cancelamento das cerimônias de entrega das condecorações e distinções honoríficas que menciona, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA decorrente da pandemia de COVID-19.
Deliberação 74, de 5/8/2020 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Deliberação 73, de 31/7/2020 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito do sistema de saúde do Estado de Minas Gerais, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavírus COVID-19, em todo o território do Estado.
Deliberação 72, de 31/7/2020 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Atualiza o Plano Minas Consciente e altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 39, de 29 de abril de 2020, que aprova o Plano Minas Consciente, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Estado.
Deliberação 71, de 29/7/2020 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Deliberação 70, de 29/7/2020 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Altera o art. 8º da Deliberação do Comitê Extraordinário nº 17, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Estado.
Deliberação 69, de 22/7/2020 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Aviso SN, de 15/7/2020 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Avisa aos interessados que se encontra aberta a Consulta Pública nº 16, referente ao Plano Minas Consciente.
Deliberação 68, de 15/7/2020 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Deliberação 67, de 15/7/2020 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19)

Dispõe sobre o procedimento administrativo de cumprimento da decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 1.0000.20.459246-3/000 e dá outras providências.
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